O Corinthians confia em precedentes abertos por São Paulo e Athletico-PR para se livrar de uma dívida de R$ 566 milhões cobrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A dívida diz respeito a cobranças de tributos de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CCLS), PIS e Confis. Os valores dos extratos foram inicialmente divulgados pela Folha de S. Paulo e confirmados pela diretoria do Corinthians ao GloboEsporte.com.

Em março, o São Paulo conseguiu uma liminar e se livrou de uma dívida de R$ 100 milhões com a prefeitura. Em nota oficial enviada à imprensa, o Corinthians cita justamente a isenção para o Tricolor Paulista para externar a confiança em se livrar da dívida.

Há no clube ainda o entendimento de que a decisão favorável ao Athletico-PR em 2018 também desqualifica a cobrança da dívida pela Procuradoria.

Em julho do ano passado, o clube paranaense foi considerado uma “associação sem fins lucrativos”. Com isso, passou a estar liberado da cobrança de tributos federais.

É justamente o mesmo reconhecimento que busca o Corinthians. A decisão favorável aos rivais foi tomada após análise do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão que julga os recursos do contribuintes que contestam as cobranças tributárias.

Nota oficial do Corinthians sobre o tema:

O Sport Club Corinthians Paulista informa considerar a agremiação isenta do pagamento dos seguintes tributos cobrados pela União: IRPJ, CSLL, PIS e Cofins.

Entendimento similar ao do clube extinguiu cobrança movida pela União contra o Club Athletico Paranaense, depois de decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF em 2018.

E mais recentemente o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) julgou procedente a isenção dos mesmos tributos do São Paulo Futebol Clube em cobrança de mesma natureza no início de 2019.

O clube continua buscando garantir seu direito à isenção e confia em que alcançará o mesmo desfecho favorável já obtidos por outras agremiações.

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